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Estratégia, inovação e transparência em soluções jurídicas

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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DIREITO À SAÚDE

    

Negativa de situações de urgência/emergência;

Negativa de cirurgias, tratamentos e medicamentos;

Negativa de internamento hospitalar;

Negativa de tratamento Home Care;

Negativa de medicamentos importados;

Negativa de próteses e órteses;

Negativa para tratamento oncológico;

Cirurgias reparadoras;

Aumento abusivo da mensalidade do Plano de Saúde;

Terapias especiais (Ocupacional, Integração Sensorial,

Fonoaudiologia e Psicologia - Convencionais ou

por métodos específicos);

Indenização por negativas indevidas do Planos de Saúde.

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DIREITO DE FAMÍLIA

Divórcio (judicial e extrajudicial);

Partilha de bens;

Pensão alimentícia;

Exoneração de Obrigação Alimentar;

Guarda, tutela e visitas;

Inventário e Sucessão

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Soluções estratégicas para atender

aos interesses da família, atentando para preservação do patrimônio e transferência para as próximas gerações. 

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DIREITO DO CONSUMIDOR

Oferecemos apoio em todas as áreas relativas à legislação nacional em matéria de consumidor, incluindo a defesa (administrativa e judicial) dos interesses de nossos clientes.

Cartão de crédito;

Golpes;

Cobranças indevidas;

Negativação indevida (inclusão indevida em órgãos de proteção ao crédito); 

DIREITO MÉDICO

Erro médico;

Responsabilidade Civil Médica; 

Representação de profissionais

da área de saúde;

Representação de pacientes;

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DIREITO ADMINISTRATIVO

Regulação;

Conselhos de Classe;

Processos Administrativos;

Responsabilidade Civil do Estado;

Permissões, Licenças e Atos Administrativos;

Multas.

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Aposentadoria;

INSS;

Planejamento Previdenciário.

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DIREITO EMPRESARIAL

Contratos Empresariais;

Demandas Societárias.

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DIREITO CIVIL

Responsabilidade Civil;

Dano Material;

Dano Moral;

Contratos;

Recursal estratégico - recursos cíveis;

Direito Digital;

Proteção de Dados.

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DIREITO AMBIENTAL

Processos de Licenciamento Ambiental;

Emissão de pareceres; 

Revisão de estudos de Impacto Ambiental;

Auditoria de verificação de conformidade;

Código Florestal;

Auditorias no geral;

Assessoria ambiental preventiva;

Termo de Ajuste de Conduta (TAC);

Apoio técnico na análise de

legislação ambiental;

Multas e infrações ambientais

(Pessoas Físicas ou Jurídicas);

Litígios Ambientais;

Negócios Sustentáveis.

QUEM SOMOS?

Nosso escritório, BITTENCOURT ADVOCACIA, é composto por uma equipe de advogados dinâmicos e de sólida formação técnica, com expertise de mais de 10 anos na área de Direito à Saúde.

Oferecemos serviços técnicos com competência em diversas áreas do Direito, seja em jurisdição contenciosa ou voluntária. Atuamos em todas as instâncias por todo o território nacional. 

Nossa missão é prestar assessoria jurídica capacitada, com compromisso na defesa dos direitos de nossos clientes, de forma inteligente, inovadora e facilitada. Prezamos por exercer a advocacia com respeito e ética.

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